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Rádio Justiça: críticas à judicialização no Brasil e crime de lavagem de dinheiro em destaque na programação
Jornal da Justiça: Ministro Gilmar Mendes critica judicialização no Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Men...
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Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou ontem, dia 8, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o q...
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Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os defensores públicos estaduais têm direito de receber honorários advocatícios sucumbenciais quand...
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Os juízes das Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo interditaram no início da noite de ontem (08/06) o presídio de Jardim Am&...
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Princípio da bagatela não pode ser aplicado no crime de descaminho se valor do tributo for maior que R$ 100
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OAB designa representante para debates sobre Judiciário e Reforma Política
Brasília, 08/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o membro da Comissão de Assuntos Estudantis, Romero Bruno, para representar a...
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