Direito Tributário e Direito Penal são destaques da semana na pauta do STF
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana prevê o julgamento de 43 processos, com concentração de temas de Direito Tributário, na quarta-feir...
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Rádio Justiça comemora 5 anos com programação especial
A Rádio Justiça faz aniversário. A emissora do Poder Judiciário comemora nesta terça-feira 5 anos de existência. Conheça um pouco dessa história,...
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STF e CNJ firmam parceria com o Google
O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minist...
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Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a um funcionário do Banco do Brasil, determinando a anulação do julgamento que o condenou a seis...
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CNJ vai ouvir cidadãos sobre Justiça de Alagoas
Os cidadãos alagoanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado em audiência pública promovida nesta terç...
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Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a resolução nº 74 sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescente...
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