Notícias

[Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas]

Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência...

Ler mais
[O que prevê o Estatuto da Igualdade Racial]

O que prevê o Estatuto da Igualdade Racial

- Define o que é discriminação racial: a exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem naci...

Ler mais
[TJ-PE faz encontros de combate à violência]

TJ-PE faz encontros de combate à violência

O Tribunal de Justiça de Pernambuco resolver reforçar a importância da prevenção da violência sofrida pelo público infanto-juvenil. Com esse propó...

Ler mais
[Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas]

Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça criou a ferramenta “Súmulas Anotadas” para facilitar o acesso, a interpretação e a aplica&c...

Ler mais
[OAB promoverá dia 20 Colégio de Comissões de Defesa das Prerrogativas]

OAB promoverá dia 20 Colégio de Comissões de Defesa das Prerrogativas

Brasília,  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, no próximo dia 20, o I Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Pr...

Ler mais
[STJ define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro]

STJ define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro

Brasília, 11/10/2010 - As listas tríplices a serem encaminhadas ao Presidente da República visando o preenchimento de três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justi&cc...

Ler mais