Diap apresenta projeções para eleições ao Senado
O analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto de Queiroz apresentou na tarde desta quarta-feira (29) a representantes dos veícu...
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Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7761/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante quatro meses de salário-maternidade à segurada da Previdência Social que adotar uma cria...
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Novas leis e projetos na América Latina esquentam polêmica entre mídia e governos
Muitos países latino-americanos seguem o modelo de mídia dos Estados Unidos, que privilegia a exploração comercial por grandes grupos de comunicação. Mas, com...
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Congresso de defensores públicos será em Campo Grande
As grandes questões sociais serão o foco do Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece de 16 a 19 de novembro em Campo Grande (MS). A 9ª edição do...
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O Direito Tributário e as estruturas lógicas
Por Robson Pereira As recorrentes disputas judiciais envolvendo os órgãos de arrecadação e o setor de comunicação estão longe de um desfecho, como fi...
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Combate ao crime deve seguir ditames da lei
O sistema de segurança pública adotado no Brasil é seccionado entre várias polícias com atribuições especificadas no artigo 144 da Constituiç&at...
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