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[Responsabilidade Socioambiental tem nova página no portal do STJ]

Responsabilidade Socioambiental tem nova página no portal do STJ

O Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje (22) sua nova página na internet. O objetivo é informar as pessoas que o STJ...

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[Congestionamento de processos reforça compromisso com metas]

Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

O congestionamento de 71% de processos no Judiciário brasileiro, conforme demonstrado no Justiça em números, reforça a importância do compromisso com metas de desempe...

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[Detentos provisórios querem garantir voto]

Detentos provisórios querem garantir voto

Presos provisórios de São Paulo estão recorrendo à Justiça para garantir o direito ao voto nestas eleições. Isso porque, apesar de o Tribunal Superior...

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[STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira]

STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (22) o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do Tribunal Superior Eleit...

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[Ciência Política poderá estar na grade do ensino médio]

Ciência Política poderá estar na grade do ensino médio

  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7746/10, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que inclui no currículo obrigatório do ensino médio brasileiro disciplina com no&cce...

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[Proposta institui o Estatuto do Motorista Profissional]

Proposta institui o Estatuto do Motorista Profissional

Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em julho de 2008, o projeto de lei do Senado (PLS) 271/08 institui o Estatuto do Motorista Profissional. O objetivo do autor é regular a atuaç...

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