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ESAD leva 40% dos cursos ao interior da Bahia
Com o objetivo de expandir sempre mais o seu trabalho em todo o estado da Bahia, proporcionando cursos e eventos de qualidade aos advogados e estagiários de Direito, a Escola Superior de Advoca...
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Pautas eletrônicas facilitam acesso ao andamento das audiências no TRT5
A OAB-BA e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região inauguraram, no dia 10 de agosto, as chamadas ‘aeropautas’ (pautas eletrônicas) no prédio do Fórum J...
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Franquias postais pedem que STF mantenha contratos vigentes entre ECT e franqueados
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 27) relativa à...
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STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, declarou que a nova Lei do Agravo (Lei nº 12.322/2010) trará ganhos significativos em termos de celeridade e economia...
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É possível fiança recíproca entre locatários
É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ...
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Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos
As operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva não estão submetidas à cobrança do PIS e da Cofins, uma vez que os produtos p...
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