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OAB-MS pede que Conselho Federal acompanhe denúncias de corrupção
Campo Grande (MS), 23/09/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul enviou ofício solicitando o acompanhamento do Conselho Federal da OAB nas investiga&cced...
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Presidente da OAB abre hoje no Rio reunião do Colégio de presidentes
Brasília, 23/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abre às 19h de hoje (23) reunião ordinária do Colégio de Presi...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor correspondente ao pagamento da contribuição ao Programa de Int...
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Certidão duvidosa não garante validade da intimação por edital
Dúvidas sobre a certidão do oficial de Justiça podem autorizar que o devedor, não tendo sido encontrado para receber intimação pessoal, oponha embargos &agrav...
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Sétima edição do seminário internacional é transmitida ao vivo
O Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos volta ao auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (23). O tradicional even...
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