Confira a programação semanal do canal Ponto Jus
Direito Administrativo Nesta semana, será feito estudo sobre a licitação, por meio de duas aulas extraídas do programa Caderno D. Após, serão analisadas as...
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STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do Poder Judici&aa...
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Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)
As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que questi...
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Começa discussão sobre comando da organização católica TFP
O julgamento que vai decidir sobre o controle da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) começou com vantagem para os fundadores da entidade...
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Citação promovida durante greve do Judiciário é valida
É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecime...
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Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda
Começa nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai agilizar a conclus&atild...
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