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[Confira a programação semanal do canal Ponto Jus]

Confira a programação semanal do canal Ponto Jus

Direito Administrativo Nesta semana, será feito estudo sobre a licitação, por meio de duas aulas extraídas do programa Caderno D. Após, serão analisadas as...

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[STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais]

STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do Poder Judici&aa...

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[Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)]

Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros (atualizada)

As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que questi...

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[Começa discussão sobre comando da organização católica TFP]

Começa discussão sobre comando da organização católica TFP

O julgamento que vai decidir sobre o controle da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP) começou com vantagem para os fundadores da entidade...

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[Citação promovida durante greve do Judiciário é valida]

Citação promovida durante greve do Judiciário é valida

É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecime...

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[Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda]

Ministra Eliana Calmon lança mutirão de julgamentos em SP nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai agilizar a conclus&atild...

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