![[Medida Justa chega a sete estados]](/assets/web/images/default_image.jpg "Medida Justa chega a sete estados")
Medida Justa chega a sete estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (20/09) o projeto Medida Justa em sete estados. Distrito Federal, Sergipe, Maranhão, Amazonas, Amapá, Roraima e Bah...
Ler mais
Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ
O Sistema Gestor de Ações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (Sigac) deve servir de modelo para os tribunais de todo o país, tanto estaduais quanto federais...
Ler mais
STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial
Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais estaduais, a ministra Nancy Andrigh...
Ler mais
Compete à Primeira Seção do STJ julgar ação de cobrança de honorários advocatícios de defensor dativo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete aos ministros que compõem a Primeira Seção do Tribunal apreciar recurso especial que discute o pa...
Ler mais
Retirada de autos de cartório durante período de recurso pode justificar devolução de prazo
A retirada dos autos durante o prazo comum para recursos pode levar à devolução do prazo para a parte prejudicada. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal d...
Ler mais
Proname abre consulta sobre prazos de guarda de processos
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), com base em estudos jurídicos e arquivísticos realizados por representantes dos div...
Ler mais