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[Sistema penal será debatido em Salvador de 16 a 18 de setembro]

Sistema penal será debatido em Salvador de 16 a 18 de setembro

Salvador sediará durante três dias, a partir da próxima quinta-feira (16), a ''Conferência Iberoamericana de Direito Penal'', que reunirá mais de 1.200 pessoas e renom...

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[Mudanças no Código Eleitoral são debatidas em Minas]

Mudanças no Código Eleitoral são debatidas em Minas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Kildare Carvalho, defendeu a criação de um Código de Processo Eleitoral e que a reforma eleitoral seja f...

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[Juristas debatem agora em Salvador novo CPC]

Juristas debatem agora em Salvador novo CPC

A comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) realiza neste momento, em Salvador, a oitava audiência pública sobre a ma...

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[Projeto amplia de 30% para 50% parcela do mínimo a ser paga em dinheiro]

Projeto amplia de 30% para 50% parcela do mínimo a ser paga em dinheiro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7591/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta de 30% para 50% a parcela do salário mínimo que deve ser paga em dinheiro. A proposta...

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[Ophir defende reforma que amplie a participação popular ao receber Plínio]

Ophir defende reforma que amplie a participação popular ao receber Plínio

Brasília, 14/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acaba de instalar a sessão plenária da entidade que recebe, a partir deste momento...

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[OAB recebe hoje Plínio Arruda Sampaio e Marina para tratar de reforma política]

OAB recebe hoje Plínio Arruda Sampaio e Marina para tratar de reforma política

Brasília, 14/09/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (14), durante sua reunião ordinária, os candidatos à Presidência da Rep&u...

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