SINDPEB promove assembleia no auditório da OAB-BA
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia .Foto: Angelino de Jesus Na manhã de hoje, 13, aconteceu a Assembleia Geral Extraordinária do Sindi...
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Novo Fórum de Teixeira de Freitas contará com sala para advogados
Com apoio da OAB–BA, a sala dos advogados no novo fórum de Teixeira de Freitas receberá uma estrutura física que ficará à disposição dos advogado...
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Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da desaposentadoria – o que ainda deve demorar bastante –, a Justiça continuará sendo o...
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STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis paralelas entre um funcionário pú...
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Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
A decisão que fixa valor de condenação em salários-mínimos é válida, desde que os salários sirvam apenas de referência e sejam convertidos...
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CNJ divulga relatório Justiça em Números
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresenta nesta terça-feira (14/09), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório "Justi&cc...
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