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TV Justiça: programa Academia debate medida provisória e presidencialismo
No programa Academia desta semana estará em debate a tese "A Medida Provisória no Presidencialismo Brasileiro". Um estudo de Marco Aurélio Sampaio, apresentado à...
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As regras para as eleições 2010 em debate no Fórum, da TV Justiça
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, discutem no programa F&...
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Programa Refrão analisa canção "Notícias do Brasil", na voz de Myrlla Muniz
O programa Refrão desta semana analisa a música "Notícias do Brasil", de Milton Nascimento e Fernando Brant, interpretada pela cantora cearense Myrlla Muniz, flautista,...
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Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou instrução de processos pena...
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STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1...
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CNJ assume coordenação nacional do projeto gaúcho Doar é Legal
O projeto Doar é Legal, criado no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos, passar&aa...
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