![[Presos no RS serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas]](/assets/web/images/default_image.jpg "Presos no RS serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas")
Presos no RS serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas
Em uma experiência pioneira no Rio Grande do Sul, idealizada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, 15 presos do regime aberto vão participar do projeto de...
Ler mais
Infojuris moderniza banco de dados sobre jurisprudência
O sistema Infojuris, Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entrando em nova fase, com a modernização do banco de dados e dos mecan...
Ler mais
CNJ no Ar desta sexta-feira destaca o projeto Doar é Legal
Os destaques no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (18/06) são o projeto Doar é Legal, criado pela justiça do Rio Grande do Sul e a mostra ambiental, a Caminho da Sustentabilida...
Ler mais
Lei da Ficha Limpa vale deforma retroativa
TSE define alcance da lei que torna inelegíveis os políticos condenados em decisão colegiada AGÊNCIA O GLOBO Brasília Brasília O Tribunal Superior Eleito...
Ler mais
Justiça autoriza gestante a interromper gravidez de anencéfalo
EDUARDO KATTAH Agência Estado, Belo Horizonte A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou decisão de primeira instância e au...
Ler mais
Lei da Ficha Limpa é inconstitucional
Luiz Viana Queiroz Apesar dos avanços que a LC (Lei Complementar) 135/2010 conferiu à legislação eleitoral, a aplicação imediata de novas regras de inelegibi...
Ler mais