Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
Programa Cortes Supremas mostra uso da Ação Popular nos países da América do Sul
O programa Cortes Supremas desta semana mostra que a Corte Suprema do Chile colocou fim à investigação sobre o tráfico de armas para o Equador, em 1995. O tribunal nã...
Ler mais
STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
O valor razoável da indenização para casos de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito é de 50 salários-m...
Ler mais
Unidades de Internação do ES são inadequadas, conclui relatório do CNJ
As unidades de internação de menores em conflito com a lei visitadas por juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são inadequadas para internação....
Ler mais
Ouvidoria do CNJ registra 5,8 mil atendimentos de fevereiro a abril
Estabelecendo um canal de comunicação direta com o cidadão, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, de fevereiro a abril deste ano, 5.804 demandas. Uma m...
Ler mais
Amazonas terá segundo mutirão carcerário
Está previsto para começar na primeira semana de julho no estado do Amazonas o mutirão carcerário, projeto criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o obje...
Ler mais