Comissão de Promoção da Igualdade Racial promove seminário comemorativo à abolição da escravatura
Refletir sobre o fim da escravidão até os dias de hoje. Esse foi o tema do seminário relativo à data comemorativa da abolição da escravatura e aos 10...
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Corregedoria Nacional do MP faz inspeção no Pará
A Corregedoria Nacional do Ministério Público promove, entre 17 e 21 de maio, inspeção nas unidades do Ministério Público no Pará. A equipe, liderada p...
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Legislativo não pode decidir nomeação de chefe do MP
Uma lei do Rio Grande do Norte e outra de Rondônia, que exigiam que nomeações dos chefes do Ministério Público dos estados fossem aprovadas pelas respectivas assemble...
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Ficha Limpa deve tramitar com urgência no Senado
Para que seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 9 de junho, e valer para as eleições deste ano, o Projeto Ficha Limpa precisa tramitar em regim...
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CNMP pretende uniformizar horários e serviços
Durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, na última terça-feira (11/5), duas propostas de resolução para regular os horários de...
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Supremo condiciona pedidos a exames criminológicos
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (11/5), dois Habeas Corpus ajuizados pela Defensoria Pública da União para tentar reverter decisões do Superior Tribunal...
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