II Congresso Jurídico de Verão
Salvador sediará a segunda edição do Congresso Jurídico de Verão – Conjuve, entre os próximos dias 25, 26 e 27, no Gran Hotel Stella Maris Resort e Conv...
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Posse da nova diretoria da OAB Juazeiro
Será empossada hoje, dia 11 (quinta-feira), a nova mesa diretora da Subseção de Juazeiro. A solenidade irá acontecer às 19h, no Colégio Modelo Luís Edu...
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Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sess&at...
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AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra a Resolução...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho
Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a...
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