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[II Congresso Jurídico de Verão]

II Congresso Jurídico de Verão

Salvador sediará a segunda edição do Congresso Jurídico de Verão – Conjuve, entre os próximos dias 25, 26 e 27, no Gran Hotel Stella Maris Resort e Conv...

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[Posse da nova diretoria da OAB Juazeiro]

Posse da nova diretoria da OAB Juazeiro

Será empossada hoje, dia 11 (quinta-feira), a nova mesa diretora da Subseção de Juazeiro. A solenidade irá acontecer às 19h, no Colégio Modelo Luís Edu...

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[Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012]

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

  O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sess&at...

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[AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória]

AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra a Resolução...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho]

Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho

Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a...

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