Inspeção preventiva detecta 30 falhas no funcionamento do TJBA
O retorno da Corregedoria Nacional de Justiça ao Judiciário baiano resultou na elaboração de um novo relatório que aponta falhas no funcionamento da Justiça l...
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Gabinete do ministro Humberto Martins divulga dias de audiência com advogados
O gabinete do ministro Humberto Martins, presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunica que o magistrado recebe os advogados, em audiência, para entrega de me...
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Candidatos devem estar atentos às regras do TSE
Por Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira O Tribunal Superior Eleitoral inovou seu processo de formulação das regras do próximo pleito eleitoral, passando a realizar audi&...
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Delegacias são inadequadas para atendimento
As delegacias brasileiras são consideradas, em média, inadequadas para o atendimento ao cidadão. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos...
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Imunidades Tributárias é o tema do Saber Direito desta semana
O objetivo das aulas do professor Pedro Barreto é fornecer os elementos primordiais do instituto constitucional da imunidade tributária. O conteúdo jurídico é destin...
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STJ sedia lançamento do VII Prêmio Innovare
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (18), às 11h, a cerimônia de lançamento do VII Prêmio Innovare 2010. Justiça sem buro...
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