![[Conselho Pleno aprova desagravo em favor da Procuradora Joselita Leão]](/assets/web/images/default_image.jpg "Conselho Pleno aprova desagravo em favor da Procuradora Joselita Leão")
Conselho Pleno aprova desagravo em favor da Procuradora Joselita Leão
Procuradora Joselita Leão .Fotos: Angelino de Jesus Em sua última reunião, no dia 10, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Se&cce...
Ler mais
Discussão sobre liberdade em caso de crime hediondo tem repercussão geral
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a existência de repercussão geral em quatro Recursos Extraordinários. Os casos se referem...
Ler mais
STJ define valor de indenizações por danos morais
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financ...
Ler mais
A Via Crucis do cumprimento da sentença
Por Paulo Eduardo Razuk No Código de Processo Civil de 1939 havia a execução de sentença para o título judicial e a ação executiva para o títu...
Ler mais
Câmara vota emendas à MP que repassa R$ 1 bi aos municípios
O Plenário deve votar nesta semana as 23 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao...
Ler mais
Benefícios levam a discussão sobre carga tributária
Por Aline Pinheiro Um ano depois de a crise financeira ter se espalhado mundo a fora, o Brasil começa a discutir se já não é hora de cortar os benefícios fiscais q...
Ler mais