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[Brasil e França intensificam cooperação judiciária]

Brasil e França intensificam cooperação judiciária

Na sequência da programação oficial que cumpre em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se na quarta-feira (13) com o secretár...

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[Queixa e queixa-crime]

Queixa e queixa-crime

Na matéria publicada em 14 de outubro de 2010, às 8h01, a expressão "queixa" utilizada no título Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar intere...

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[Espaço Cultura do STJ abre inscrições para a realização de eventos e trabalhos artísticos]

Espaço Cultura do STJ abre inscrições para a realização de eventos e trabalhos artísticos

Estão abertas as inscrições para o processo de seleção para exposições, mostras temporárias e eventos similares, artísticos e/ou culturai...

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[Mutirão do CNJ no TRF3 pretende solucionar 1.700 processos por conciliação]

Mutirão do CNJ no TRF3 pretende solucionar 1.700 processos por conciliação

O mutirão Judiciário em Dia promovido no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) pretende dar vazão a parte dos processos que tramitam na Corte por meio de co...

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[TRE-RO estimula emissão de títulos de eleitor entre os jovens]

TRE-RO estimula emissão de títulos de eleitor entre os jovens

A Justiça eleitoral de Rondônia conseguiu o feito de estimular, por meio de palestras, a emissão de títulos de eleitor para um universo de cerca de mil jovens, com idade ent...

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[Monitoramento de obras reduz gastos no Judiciário]

Monitoramento de obras reduz gastos no Judiciário

O monitoramento de obras e a padronização de critérios e leiautes para a construção de imóveis do Poder Judiciário têm contribuído de form...

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