Depois de acabar com conteiners, Espírito Santo desativa prisão insalubre
Todos os presos que estavam na carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha foram transferidos, na manhã desta segunda-feira (27), e com isto o espaç...
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Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo
Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado nesta quinta-...
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TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral
http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1330484 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. Circula na inte...
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'Medida Justa': Exemplos do Amazonas serão levados para outros estados
Na questão do menor envolvido com o crime, o Amazonas possui pontos sensíveis que precisam ser melhorados, mas também tem pontos positivos que poderão servir de exemplos pa...
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Confira a programação da semana do canal Ponto Jus, da TV Justiça
Direito Administrativo O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre as Modalidades de Licitação, e inicia o estudo sobre os Contratos Administrativos. Após, serão ab...
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Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de muitos recursos no STJ
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 130/DF, a Lei de...
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