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[Depois de acabar com conteiners, Espírito Santo desativa prisão insalubre]

Depois de acabar com conteiners, Espírito Santo desativa prisão insalubre

Todos os presos que estavam na carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha foram transferidos, na manhã desta segunda-feira (27), e com isto o espaç...

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[Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo]

Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado nesta quinta-...

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[TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral]

TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1330484 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. Circula na inte...

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['Medida Justa': Exemplos do Amazonas serão levados para outros estados]

'Medida Justa': Exemplos do Amazonas serão levados para outros estados

Na questão do menor envolvido com o crime, o Amazonas possui pontos sensíveis que precisam ser melhorados, mas também tem pontos positivos que poderão servir de exemplos pa...

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[Confira a programação da semana do canal Ponto Jus, da TV Justiça]

Confira a programação da semana do canal Ponto Jus, da TV Justiça

Direito Administrativo O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre as Modalidades de Licitação, e inicia o estudo sobre os Contratos Administrativos. Após, serão ab...

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[Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de muitos recursos no STJ]

Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de muitos recursos no STJ

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 130/DF, a Lei de...

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