![[Senado analisa criação de estatuto para usuários de crédito rural]](/assets/web/images/default_image.jpg "Senado analisa criação de estatuto para usuários de crédito rural")
Senado analisa criação de estatuto para usuários de crédito rural
Direitos e garantias dos agricultores que usam financiamento estão estabelecidos em projeto do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que cria o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rur...
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Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de l...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta
O destaque das notícias desta sexta-feira (24/9) é o adiamento da decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo,...
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TRE-SP barra 40 candidaturas com base na ficha limpa
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou 40 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Do total de pedidos indeferidos, 28 pediam registro como candidato a...
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Empate em 5 a 5 leva a suspensão do julgamento da Ficha Limpa
Depois de 11 horas e 23 minutos de debates, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, por tempo indeterminado, o julgamento do processo em que é questionada a valid...
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TV Justiça: programa Repórter Justiça desta sexta-feira fala sobre jogos de azar
Desde 1946, a prática de bingo, baralho, roleta, tampinhas e caça níqueis é considerada contravenção penal, mas, apesar de proibida no Brasil desde 2004, a pr...
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